LITISPENDÊNCIA E CONEXÃO NO PROCESSO COLETIVO BRASILEIRO

Autores/as

  • Marcelo Henrique Matos Oliveira

DOI:

https://doi.org/10.22171/rej.v16i24.507

Resumen

O presente trabalho tem por objetivo o estudo dos efeitos da litispendência e da conexão no âmbito do processo coletivo. Ocorre que esses institutos foram criados à luz do processo civil clássico, de cunho eminentemente individualista, o que gera controvérsias e torna seu estudo complexo, especialmente por não estarem de acordo com os princípios específicos e a necessidade de um processo efetivo. Após a analise da doutrina e jurisprudência, foi demonstrado a necessidade da reunião das ações para o aproveitamento das provas colidas e da situação jurídica apresentada, possibilitando um amplo acesso à justiça.

Biografía del autor/a

Marcelo Henrique Matos Oliveira

Direitos Coletivos, Efetividade, Cidadania

Publicado

2013-04-24

Cómo citar

OLIVEIRA, M. H. M. LITISPENDÊNCIA E CONEXÃO NO PROCESSO COLETIVO BRASILEIRO. Revista de Estudios Jurídicos de UNESP, Franca, v. 16, n. 24, 2013. DOI: 10.22171/rej.v16i24.507. Disponível em: https://seer.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/507. Acesso em: 3 jul. 2024.

Número

Sección

Tutela e Efetividade dos Direitos da Cidadania

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