A RENDA DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E A PROTEÇÃO SOCIAL DO TRABALHADOR

Autores/as

  • José Francisco Furlan Rocha Advocacia-Geral da União - Procuradoria Geral Federal

DOI:

https://doi.org/10.22171/rej.v15i22.421

Resumen

No presente estudo procuramos identificar as funções dos benefícios previdenciários a partir de uma perspectiva histórica, bem como definir os elementos sobre os quais se amparam as prestações devidas pela Previdência Social no Brasil, especialmente a correlação existente entre a renda do benefício, a remuneração do trabalhador e a necessidade social objeto de proteção

Biografía del autor/a

José Francisco Furlan Rocha, Advocacia-Geral da União - Procuradoria Geral Federal

Procurador Federal junto a PFE-INSS de São Carlos, bacharel em direito pela UNESP - Franca/SP, mestrando em direito previdenciário pela PUC/SP

Publicado

2012-01-16

Cómo citar

ROCHA, J. F. F. A RENDA DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E A PROTEÇÃO SOCIAL DO TRABALHADOR. Revista de Estudios Jurídicos de UNESP, Franca, v. 15, n. 22, 2012. DOI: 10.22171/rej.v15i22.421. Disponível em: https://seer.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/421. Acesso em: 3 jul. 2024.

Número

Sección

Tutela e Efetividade dos Direitos da Cidadania

Artículos más leídos del mismo autor/a

Nota: Este módulo requiere de la activación de, al menos, un módulo de estadísticas/informes. Si los módulos de estadísticas proporcionan más de una métrica, selecciona una métrica principal en la página de configuración del sitio y/o en las páginas de propiedades de la revista.