A RENDA DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E A PROTEÇÃO SOCIAL DO TRABALHADOR

Authors

  • José Francisco Furlan Rocha Advocacia-Geral da União - Procuradoria Geral Federal

DOI:

https://doi.org/10.22171/rej.v15i22.421

Abstract

No presente estudo procuramos identificar as funções dos benefícios previdenciários a partir de uma perspectiva histórica, bem como definir os elementos sobre os quais se amparam as prestações devidas pela Previdência Social no Brasil, especialmente a correlação existente entre a renda do benefício, a remuneração do trabalhador e a necessidade social objeto de proteção

Author Biography

José Francisco Furlan Rocha, Advocacia-Geral da União - Procuradoria Geral Federal

Procurador Federal junto a PFE-INSS de São Carlos, bacharel em direito pela UNESP - Franca/SP, mestrando em direito previdenciário pela PUC/SP

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Published

2012-01-16

How to Cite

ROCHA, J. F. F. A RENDA DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E A PROTEÇÃO SOCIAL DO TRABALHADOR. UNESP Journal of Legal Studies, Franca, v. 15, n. 22, 2012. DOI: 10.22171/rej.v15i22.421. Disponível em: https://seer.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/421. Acesso em: 3 jul. 2024.

Issue

Vol. 15 No. 22 (2011): Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

Section

Tutela e Efetividade dos Direitos da Cidadania

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