AS DINÂMICAS GLOBAIS DO TRABALHO FORÇADO: A VULNERABILIDADE TRABALHISTA DO MIGRANTE FRENTE ÀS POLÍTICAS MIGRATÓRIAS

Thiago Gonçalves Paluma Rocha; Letícia Arantes Kehdi

doi:10.22171/rej.v21i34.3011

Autores/as

Thiago Gonçalves Paluma Rocha Universidade Federal de Uberlândia
Letícia Arantes Kehdi

DOI:

https://doi.org/10.22171/rej.v21i34.3011

Resumen

O presente estudo analisará, inicialmente, o conceito contemporâneo de trabalho forçado, com o intuito de traçar o efeito que as políticas migratórias de um determinado país possuem na vulnerabilidade do migrante frente ao trabalho forçado. Outrossim, serão levantadas as medidas que devem ser adotadas para garantir a segurança trabalhista no processo migratório. Conclui-se que as leis migratórias mais rígidas não necessariamente são eficazes em impedir os movimentos migratórios, mas fomentam a imigração irregular, a qual, por sua vez, aumenta a incidência de abusos trabalhistas contra os imigrantes, restringindo o acesso dos mesmos ao sistema judiciário e aumentando a propensão de exploração. Tal cenário contribui para a incidência do trabalho forçado entre a população imigrante, o que prejudica também os nacionais, pois contribui para a corrupção do sistema econômico do país.

Biografía del autor/a

Thiago Gonçalves Paluma Rocha, Universidade Federal de Uberlândia

Doutor em Direito Internacional Privado. Mestre em Direito, com pesquisa realizada na área de Propriedade Intelectual e Desenvolvimento. Professor de Direito Internacional Privado, Comércio Internacional e Propriedade Intelectual.

Letícia Arantes Kehdi

Bolsista de Iniciação Científica UFU/FAPEMIG. Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional (GEPDI). Monitora da Assessoria Jurídica para Estrangeiros em Situação Irregular e de Risco (AJESIR).