A CELERIDADE PROCESSUAL E A PADRONIZAÇÃO DAS DECISÕES COM AS SÚMULAS VINCULANTES: O DIREITO AO CONTRADITÓRIO

Gabriela Soares Balestero

doi:10.22171/rej.v15i22.261

A CELERIDADE PROCESSUAL E A PADRONIZAÇÃO DAS DECISÕES COM AS SÚMULAS VINCULANTES: O DIREITO AO CONTRADITÓRIO

Autores/as

Gabriela Soares Balestero Faculdade de Direito do Sul de Minas

DOI:

https://doi.org/10.22171/rej.v15i22.261

Resumen

A finalidade deste estudo é estudar, analisar a questão do ativismo judicial, ou seja, a degeneração de um processo criado de forma solipsista pelo magistrado, sem a participação das partes para a construção do provimento. Portanto, o presente estudo possui dois objetivos específicos: 1) a reformulação processual sob uma perspectiva democrática; 2) a construção do provimento Jurisdicional pelos sujeitos do processo em simétrica paridade de armas.

A edição das Súmulas Vinculantes pelo Supremo Tribunal Federal comprova o desgaste do processo jurisdicional ao trazer o comportamento ativista do Poder Judiciário atuando de forma legiferante, criando o direito de maneira antidemocrática. A análise de tal questão é o objetivo deste estudo.

Biografía del autor/a

Gabriela Soares Balestero, Faculdade de Direito do Sul de Minas

Mestranda em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, especialista em Direito Constitucional e em Direito Processual Civil pela FDSM, advogada e professora

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Publicado

2012-01-16

Cómo citar

BALESTERO, G. S. A CELERIDADE PROCESSUAL E A PADRONIZAÇÃO DAS DECISÕES COM AS SÚMULAS VINCULANTES: O DIREITO AO CONTRADITÓRIO. Revista de Estudios Jurídicos de UNESP, Franca, v. 15, n. 22, 2012. DOI: 10.22171/rej.v15i22.261. Disponível em: https://seer.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/261. Acesso em: 3 jul. 2024.