Quem delibera? Representação, imparcialidade e legitimidade na democracia deliberativa

Abstract

A democracia deliberativa tem despertado a atenção de muitos cientistas políticos e filósofos nas últimas décadas, oferecendo novas perspectivas sobre esse regime político. Não obstante, aquele enfoque não substitui um elemento- have das democracias modernas: a representação política. Assumindo que os mecanismos de representação política permanecem, na essência, os mesmos desde as origens dos regimes democráticos modernos, discute-se a democracia deliberativa à luz do problema da representação política. Aponta-se a insuficiência dos meios de representação atuais, em termos de imparcialidade das decisões tomadas no processo político democrático, e propõe-se que o Judiciário seja considerado um novo espaço deliberativo, buscando traçar, em adição, meios para estimular e aprimorar a deliberação judicial.
Palavras-chave: democracia deliberativa. representação. imparcialidade. Poder Judiciário.