EDITORIAL

Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (2009). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001). Professor Assistente Doutor de Direito Constitucional e Direitos Humanos da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS) - UNESP - Câmpus de Franca. Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UNESP - Câmpus de Franca. Chefe do Departamento de Direito Público (mandato 2013/2014 e 2015/2016). Coordenador do Programa de Pós-Gradução em Direito (Mestrado e Doutorado Acadêmicos) da UNESP - Câmpus de Franca (Quadriênio 2017-2021). Editor-Chefe da REJ - Revista de Estudos Jurídicos da Unesp. Coordenador do NEPECC - Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão "Constituição e Cidadania". Autor de obras juridicas.

Doutoranda e Mestra em Direito pela UNESP - Franca. Possui financiamento pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Graduada em Direito pela Universidade do Estado de Minas Gerais - unidade Passos. Atualmente, é coeditora-chefe da Revista de Estudos Jurídicos da Unesp. Atua como coordenadora da frente de pós-graduação do Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão "Constituição e Cidadania" - Nepecc. Coordenadora das pós-graduações lato sensu "Direito do Agronegócio e Sustentabilidade" e "Compliance, ESG e Sustentabilidade" do Damásio Educacional.

Doutorando em Direito pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", com financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (processo n 2022/06215-8; BEPE, processo n 2024/07108-6). Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual do Norte do Paraná UENP. Participante da pesquisa Crise da Democracia e arranjos jurídico-institucionais: uma análise a partir das relações entre a política e o direito (FAPESP 2020/07385-2). Membro do Laboratório de Pesquisa em Teorias Constitucionais e Políticas CPOL/LAB.