EDITORIAL
Abstract
A Revista de Estudos Jurídicos da UNESP (eISSN 2179-5177), Qualis Periódicos A2, é uma publicação vinculada ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP. Ao longo dos últimos anos, desenvolve-se um trabalho editorial coletivo em torno das publicações deste periódico, enquanto espaço para construção de um conhecimento jurídico crítico, original e inovador.
De forma semestral, as publicações estão vinculadas à linha editorial Sistemas Normativos e Fundamentos da Cidadania, destrinchada entre os eixos 1) Cidadania Civil e Política e Sistemas Normativos; 2) Cidadania Social e Econômica e Sistemas Normativos; e 3) Tutela e Efetividade dos Direitos da Cidadania. Para esta edição, há a publicação de dez artigos que apresentam conteúdos relevantes para o campo científico do Direito, nacional e estrangeiro.
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