RESENHA DA OBRA: “LATIN AMERICAN CONSTITUTIONALISM (1810-2010).  THE ENGINE ROOM OF THE CONSTITUTION” DE ROBERTO GARGARELLA

José Duarte Neto; Rudson Coutinho da Silva

doi:10.22171/rej.v24i40.3645

Authors

José Duarte Neto
Rudson Coutinho da Silva

DOI:

https://doi.org/10.22171/rej.v24i40.3645

Keywords:

Constitucionalismo, América Latina, Roberto Gargarella

Abstract

A segunda década do século XXI assiste uma disputa de que há muito se pensava resolvida: a oposição entre regimes constitucionais democráticos e autocráticos enquanto possibilidades para a solução dos dilemas econômicos e sociais do Ocidente. Com nova tessitura institucional e política, diferente da que existira antes, o fenômeno desafia estudiosos para sua compreensão e mesmo denominação. Constitucionalismo abusivo, Democracias iliberais ou Populismos são alguns desses rótulos que exprimem o vivenciado. Em um dos quadrantes do mundo ocidental, as organizações constitucionais da América Latina se deparam com a mesma convergência desafiadora, ainda que ambientada a partir de suas idiossincrasias: fruto de um empreendimento passado de tradição europeia que se lançou sobre povos autóctones com propósito colonizador; projeto de construção soberana de nações politicamente marginalizadas; desafio de integração global e de superação de economias marcadamente dependentes; dilema de inclusão social e de superação de desigualdades internas históricas. A obra de Roberto Gargarella, trazida ao prelo em 2013, mas ainda não traduzida para o português, mesmo que não enfrente diretamente a questão da “deterioração interna” das Democracias, é um útil instrumento hermenêutico para a reflexão sobre as organizações constitucionais construídas em 200 (duzentos) anos de historicidade latino-americana. Sobretudo para o enfrentamento dos graves perigos às Democracias, em especial, para as que se constroem no continente, dada a gama de outras dificuldades enunciadas acima e que devem ser identicamente enfrentadas.

Author Biographies

José Duarte Neto

Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Doutor de Direito Constitucional II e III da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS) - UNESP - Câmpus de Franca. Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UNESP - Câmpus de Franca. Chefe do Departamento de Direito Público da FCHS- UNESP - Câmpus de Franca (mandato 2013/2014 e 2015/2016). Coordenador do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito (Doutorado/Mestrado) – UNESP – FRANCA (mandato 2017/2020). Diretor Científico e Editorial da Revista de Estudos Jurídicos UNESP. Coordenador do NEPECC - “Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão ‘Constituição e Cidadania’”.

Rudson Coutinho da Silva

Mestrando pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho – UNESP – Câmpus de Franca. Especialista (Pós-Graduação latu sensu) em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Rondônia - UNIR (2003). Graduado em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho - UNESP (1993). Professor da Universidade de Araraquara - UNIARA. Ex-Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de Rondônia. Procurador da República.