TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS E A JURIDICIDADE DO BLOQUEIO DE USUÁRIOS NO TWITTER PELOS PRESIDENTES TRUMP E BOLSONARO

Danilo Henrique Nunes; Luiz Eugênio Scarpino Junior; Juvêncio Borges Silva

doi:10.22171/rej.v25i41.3533

Authors

Danilo Henrique Nunes Universidade de Ribeirão Preto
Luiz Eugênio Scarpino Junior Universidade de Ribeirão Preto https://orcid.org/0000-0002-0131-1631
Juvêncio Borges Silva Universidade de Ribeirão Preto https://orcid.org/0000-0001-9403-2713

DOI:

https://doi.org/10.22171/rej.v25i41.3533

Abstract

The rise of new social media with the advent of the internet, such as Facebook, Twitter and Instagram generated not only a new social and communicational configuration, but also a political one. Parties, politicians and social movements came to understand the relevance of social networks for their popularization, generating more engagement in order to achieve political goals and ends. The present study aims to analyze the new perspectives of democracy and social transformation from the use of social networks, paying attention to the limits in the communication of public agents, observing aspects such as freedom of expression and freedom of information. A bibliographic research was carried out using the hypothetical-deductive method, which relied so much on information extracted from different sources that illustrate the dynamics of political participation in social networks. The research results contributed to punctuate and identify the categorization of public and/or private profiles on social networks of personal accounts of public figures, notably presidential, illustrating the limits and possibilities of using such media for political purposes with examples such as prohibition the blockade and banishment of Donald Trump's followers by the US Supreme Court and successive restrictive orders involving people around the Brazilian president, Jair Bolsonaro. Thus, legally relevant is to identify that even the personal profiles of representatives may have the framing of an institutional and public profile, subject to state regulation, notably regarding the mode of uses and abuses.

Author Biographies

Danilo Henrique Nunes, Universidade de Ribeirão Preto

Doutor e Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto. do Centro Universitário Estácio - Campus Ribeirão Preto e da Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG - Unidade Passos/MG. Advogado e jornalista.

Luiz Eugênio Scarpino Junior, Universidade de Ribeirão Preto

Doutorando pelo Istituto Universitario Sophia (Itália). Doutorando em Direitos Coletivos e Cidadania (UNAERP). Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania (UNAERP). Pós graduado "lato sensu" em Gerente de Cidades (FAAP), Direito Eleitoral e (UNISUL) e Gestão Jurídica de Empresas (UNESP). Professor na Universidade de Ribeirão Preto. Supervisor do Curso de Direito dos Núcleos de Ensino Prático e Extensão da Unaerp. Coordenador-Geral do Escritório de Assistência Judiciária da Unaerp.

Juvêncio Borges Silva, Universidade de Ribeirão Preto

Pós-doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2010), Doutor em Sociologia pela Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho - UNESP (2005), Mestre em Sociologia pela Universidade de Campinas - UNICAMP (2000), Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (1997), Graduado em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia de Passos - FAFIPA (1992), Especialização em Didática e Planejamento do Ensino Superior pela Faculdade de Filosofia de Passos - FAFIPA (1992). É docente titular a-m da Associação de Ensino de Ribeirão Preto e do Centro Educacional Hyarte - ML Ltda. É docente do Programa de Mestrado e Doutorado em Direitos Coletivos e Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto.