BLOCKCHAIN E GOVERNANÇA: UMA ANÁLISE JURÍDICA

Mateus de Oliveira Fornasier; Matheus Antes Schwede; Fernanda Viero da Silva

doi:10.22171/rej.v26i43.3434

Authors

Mateus de Oliveira Fornasier Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI, Ijuí/RS, Brasil) http://orcid.org/0000-0002-1617-4270
Matheus Antes Schwede Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI, Ijuí/RS, Brasil)
Fernanda Viero da Silva Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI, Ijuí/RS, Brasil)

DOI:

https://doi.org/10.22171/rej.v26i43.3434

Abstract

A tecnologia blockchain, que surgiu junto com o bitcoin em 2008, tem atraído cada vez mais novos usuários, principalmente por suas características de descentralização, transparência e distribuição. Funcionando através de contratos inteligentes autoexecutáveis e organizando todas as transações em uma cadeia de blocos, armazenando todos os dados de uma forma imutável, faz com que os usuários se sintam mais seguros, porém, ao mesmo tempo, pode oferecer alguns riscos. Por isso, neste estudo, através do método de pesquisa hipotético-dedutivo e através da técnica de pesquisa bibliográfica, a presente pesquisa visa estudar as definições e aplicações de blockchain, bem como levantar a discussão sobre uma abordagem legal à tecnologia disruptiva. Termina concluindo que embora tal tecnologia ofereça ótimas perspectivas por não ser necessariamente coordenada por um ponto central oferece alguns riscos como por exemplo, possibilitar diversas práticas ilícitas e criminosas; logo, a presente investigação entende deve ser feita uma melhor abordagem acerca dos estudos de regulamentação do blockchain. Seja através da adoção de uma Lex Cryptographia, alguma legislação estatal, ou um esforço conjunto entre as duas.

Author Biographies

Mateus de Oliveira Fornasier, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI, Ijuí/RS, Brasil)

Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS, São Leopoldo/RS, Brasil), com Pós-Doutorado em Direito pela University of Westminster (Londres, Reino Unido). Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI, Ijuí/RS, Brasil).

Matheus Antes Schwede, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI, Ijuí/RS, Brasil)

Mestrando no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI, Ijuí/RS, Brasil).

Fernanda Viero da Silva, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI, Ijuí/RS, Brasil)

Mestranda no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI, Ijuí/RS, Brasil).