TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS E A JURIDICIDADE DO BLOQUEIO DE USUÁRIOS NO TWITTER PELOS PRESIDENTES TRUMP E BOLSONARO

Danilo Henrique Nunes; Luiz Eugênio Scarpino Junior; Juvêncio Borges Silva

doi:10.22171/rej.v25i41.3533

Autores

Danilo Henrique Nunes Universidade de Ribeirão Preto
Luiz Eugênio Scarpino Junior Universidade de Ribeirão Preto https://orcid.org/0000-0002-0131-1631
Juvêncio Borges Silva Universidade de Ribeirão Preto https://orcid.org/0000-0001-9403-2713

DOI:

https://doi.org/10.22171/rej.v25i41.3533

Resumo

A ascensão de novas mídias sociais com o advento da internet, como o Facebook, o Twitter e o Instagram geraram não apenas uma nova configuração social e comunicacional, mas também política. Partidos, políticos e movimentos sociais passaram a compreender a relevância das redes sociais para a sua popularização, gerando mais engajamento com o intuito de alcançar objetivos e fins políticos. O presente estudo tem como intuito analisar as novas perspectivas da democracia e da transformação social a partir da utilização das redes sociais, dando atenção inclusive para os limites na comunicação de agentes públicos, observando aspectos como a liberdade de expressão e a liberdade de informação. Foi realizada uma pesquisa bibliográfica com emprego do método hipotético-dedutivo que contou tanto com informações extraídas de diversas origens que ilustram as dinâmicas da participação política nas redes sociais. Os resultados da pesquisa contribuíram para pontuar e identificar a categorização de público e/ou privado de perfis em redes sociais de contas pessoais de figuras públicas, notadamente presidenciais, ilustrando os limites e possibilidades de uso de tais mídias para fins políticos com exemplos como a proibição do bloqueio e banimento de seguidores de Donald Trump pela Suprema Corte norte-americana e por sucessivas ordens restritivas envolvendo pessoas no entorno do presidente brasileiro, Jair Bolsonaro. Assim, juridicamente relevante é identificar que, mesmo perfis pessoais de mandatários podem ter o enquadramento de perfil institucional e público, passível de regulação estatal, notadamente quanto ao modo de usos e abusos.

Biografia do Autor

Danilo Henrique Nunes, Universidade de Ribeirão Preto

Doutor e Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto. do Centro Universitário Estácio - Campus Ribeirão Preto e da Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG - Unidade Passos/MG. Advogado e jornalista.

Luiz Eugênio Scarpino Junior, Universidade de Ribeirão Preto

Doutorando pelo Istituto Universitario Sophia (Itália). Doutorando em Direitos Coletivos e Cidadania (UNAERP). Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania (UNAERP). Pós graduado "lato sensu" em Gerente de Cidades (FAAP), Direito Eleitoral e (UNISUL) e Gestão Jurídica de Empresas (UNESP). Professor na Universidade de Ribeirão Preto. Supervisor do Curso de Direito dos Núcleos de Ensino Prático e Extensão da Unaerp. Coordenador-Geral do Escritório de Assistência Judiciária da Unaerp.

Juvêncio Borges Silva, Universidade de Ribeirão Preto

Pós-doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2010), Doutor em Sociologia pela Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho - UNESP (2005), Mestre em Sociologia pela Universidade de Campinas - UNICAMP (2000), Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (1997), Graduado em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia de Passos - FAFIPA (1992), Especialização em Didática e Planejamento do Ensino Superior pela Faculdade de Filosofia de Passos - FAFIPA (1992). É docente titular a-m da Associação de Ensino de Ribeirão Preto e do Centro Educacional Hyarte - ML Ltda. É docente do Programa de Mestrado e Doutorado em Direitos Coletivos e Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto.