POLÍTICAS SOCIAIS À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA: DESAFIOS DO PRESENTE

Resumo

Esse artigo visa refletir a história da infância e adolescência tendo como referência a busca de efetivas políticas sociais na garantia dos direitos desse seguimento populacional. Fatos históricos relatam que as crianças e adolescentes eram vistos como miniaturas de adultos, participavam da vida dos adultos em todas as situações, inclusive no modo de se vestir, nos espaços dentro de casa, eram como homens em tamanho reduzidos e isso só foi modificado no século XVII. A infância e a adolescência eram vistas como um momento de transição, um período sem muita importância e com isso uma criança era naturalmente destratada pelos adultos. Estamos falando de vários séculos atrás, mas que precisou de muitas mudanças da sociedade, para que o olhar sobre esses “pequenos” fosse positivo para seu crescimento. A história dos direitos das crianças é uma construção social que surgiu conforme o contexto histórico, ou seja, de acordo com o que era importante naquele momento. No Brasil, pela primeira vez, as crianças e os adolescentes adquiriram direitos diferentes dos previstos no direito de família, afirmandoos como sujeitos de direitos, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente. A família passa a ser responsável pela sobrevivência física, psicológica e social da criança e do adolescente, favorecendo a manutenção das relações sociais e cumprindo um importante papel para o desenvolvimento destes. Nesse sentido, políticas sociais à criança e ao adolescente devem assegurar com absoluta prioridade a efetivação dos direitos referentes à vida em sua totalidade, como afirma a Lei.