A FAMÍLIA NO CONTEXTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL*

Abstract

Este estudo versará sobre a relevância das famílias nas relações sociais. É na
família que podemos definir e recriar identidades, mediante as relações  estabelecidas em seu meio, que podem ser positivas ou negativas, levando-se em consideração o acesso às informações aos direitos sociais previstos aos cidadãos brasileiros. É sabido que a constituição familiar encontra-se em mudança e evidência na cena contemporânea. Partindo dessa premissa, o objetivo geral escolhido para a realização da revisão de literatura a partir de alguns referenciais bibliográficos, foi perceber como as famílias brasileiras estão sendo visualizadas pela Política Pública de Assistência Social. Os objetivos específicos definidos foram: avaliar que direitos sociais são direcionados às famílias brasileiras e analisar se a política pública de Assistência Social inclui ou exclui as famílias quando as culpabilizam e as induzem a assumir papéis de relevância estatal. Partimos da premissa de que a família está sofrendo mudanças que repercutem na sua dinâmica cotidiana. Também verificamos
que a política pública de assistência social passou por momentos tensos e contraditórios, denotando uma saga para os brasileiros demandatários do Serviço Social que, por várias décadas, ficaram à mercê das ações clientelistas e assistencialistas perpassadas pelo poder executivo no Brasil. A ruptura com padrões arcaicos arraigados no tecido social brasileiro, que sublinhava a  assistência social ao prisma assistencialista e caritativo, acontece no ano de 1988, com a promulgação da nova Constituição Federal. Enfim, percebe-se que embora houve avanços nas últimas décadas, há diversas barreiras a serem superadas para que a dimensão da proteção social familiar seja efetiva.