INFLUÊNCIA DA OPINIÃO PÚBLICA NA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Glauzienne Mendes Santos; Loiane Prado Verbicaro

doi:10.22171/rej.v22i36.2705

Autores

Glauzienne Mendes Santos Centro Universitário do Pará
Loiane Prado Verbicaro Centro Universitário do Pará

DOI:

https://doi.org/10.22171/rej.v22i36.2705

Resumo

O presente artigo tem como objetivo constatar uma conexão, cada vez mais acentuada, entre a opinião pública e as decisões proferidas pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal, colocando o referido órgão sob intensa exposição e, de certo modo, vulnerável à mídia e à opinião pública. Para que o assunto possa ser bem analisado e compreendido, buscou-se, na doutrina, delinear o processo que culminou na independência judicial e no papel desempenhado pela Suprema Corte, quando diante dos casos concretos. Na sequência, delimitou-se o conceito de opinião pública, o quanto esta vem influenciando o processo decisório dos membros do Tribunal constitucional e inviabilizando a concreta atuação contramajoritária da Corte constitucional. A apreciação real deste fenômeno ficou constatada a partir da análise crítica de três decisões emblemáticas: a lei da ficha limpa (RE 633.703), a ação penal 470 DF, conhecida por julgamento do mensalão, e o habeas corpus 126.292/SP que mudou o entendimento do princípio constitucional da presunção de inocência.

Biografia do Autor

Glauzienne Mendes Santos, Centro Universitário do Pará

Pós-graduação em Controladoria e Auditoria FGV. Graduada em Direito pelo Centro Universitário do Pará.

Loiane Prado Verbicaro, Centro Universitário do Pará

Doutora em Filosofia do Direito pela Universidade de Salamanca (2014), título reconhecido no Brasil pela Resolução nº 4814/2016 - UFPA. Mestra em Direitos Fundamentais e Relações Sociais pela Universidade Federal do Pará (2006), com período de estudo na Universidade de São Paulo (USP). Mestra em Ciência Política pela Universidade Federal do Pará (2011). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará - suma cum laude (2004). Coordenadora do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário do Pará. Professora da Graduação e do Programa de Pós-Graduação Stricto e Lato Sensu em Direito do Centro Universitário do Pará. Membro da Comissão Assessora da Área do Direito (ENADE), no triênio 2018-2020. Diretora Regional Norte da Associação Brasileira de Ensino Jurídico (ABEDI), no triênio 2018-2020. Avaliadora do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES). Atualmente cursa Graduação em Filosofia na Universidade Federal do Pará. É líder do grupo de pesquisa (CNPQ): Democracia, Poder Judiciário e Direitos Humanos. Tem experiência na área de Direito, Filosofia e Ciência Política, com ênfase em Teoria do Direito, Ética, Teoria Política e Filosofia do Direito.