CONSTITUCIONALISMO SOCIAL: UMA FORMA DE CONSTITUCIONALISMO À MARGEM DO ESTADO?

Authors

  • Artur Flamínio da Silva Licenciado em Direito na menção Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Doutorando em Direito Público na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

DOI:

https://doi.org/10.22171/rej.v17i26.821

Abstract

Resumo: No presente texto analisa-se a obra Verfassungsfragmente de Gunther Teubner. Partindo da crise do Constitucionalismo clássico num contexto da globalização, o autor constrói um conceito de Constitucionalismo à margem do Estado, com base nas regras sociais que são a alicerce de ordenamentos jurídicos transnacionais. Identificam-se os desafios que se colocam ao sistema jurídico no quadro de um “mundo” globalizado, entendendo o autor que a resposta será a consolidação da existência de sistemas autopoiéticos que se auto-constitucionalizaram.

Palavras-chave: Constitucionalismo Social. Gunther Teubner. Teoria do Direito.

Author Biography

Artur Flamínio da Silva, Licenciado em Direito na menção Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Doutorando em Direito Público na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

Teoria do Direito; Direito Público; Direito do Desporto; Arbitragem.

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Published

2014-06-25

How to Cite

FLAMÍNIO DA SILVA, A. CONSTITUCIONALISMO SOCIAL: UMA FORMA DE CONSTITUCIONALISMO À MARGEM DO ESTADO?. UNESP Journal of Legal Studies, Franca, v. 17, n. 26, 2014. DOI: 10.22171/rej.v17i26.821. Disponível em: https://seer.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/821. Acesso em: 21 nov. 2024.

Issue

Vol. 17 No. 26 (2013): Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

Section

Resenhas