ESPAÇOS PÚBLICOS SEGUROS E SUSTENTÁVEIS COM PERSPECTIVA DE GÊNERO:
UM ESTUDO SOBRE POLÍTICA PARA SEGURANÇA URBANA DE MULHERES NO MUNICÍPIO DE BELÉM(PA)
Keywords:
Segurança urbana; Cidades seguras; Espaços urbanos seguros; Desenvolvimento sustentável; Gestão.Abstract
Urban violence and insecurity in public spaces are present in the daily lives of Brazilians, especially women living in metropolises, whose experiences occur in different ways and with unequal opportunities. This theoretical-empirical article aims to analyze the current programs and policies for urban safety of women in public spaces in the municipality of Belém/PA. It seeks to answer the following question: How are current programs and policies for urban safety of women in public spaces being implemented in the municipality of Belém/PA, in light of the debate on sustainable cities? Methodologically, the research is bibliographical and documentary, with a qualitative, multidisciplinary approach, analytical-descriptive, and exploratory character. The results support the premise that, in Brazil and in the municipality of Belém (PA), urban planning and management still lack effective policies aimed at promoting urban safety with a gender perspective, for the realization of fundamental rights, especially those of women. It is concluded that, in Belém (PA), governmental policies and programs are more focused on women experiencing domestic violence, with less attention to addressing gender-based violence in public spaces, which creates obstacles to achieving urban development on sustainable and democratic bases.
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