QUEM CITA QUEM: O dialogismo dentro do Supremo Tribunal Federal

Raoni Macedo Bielschowsky; Anna Julia  Camargos Pennisi

Authors

Raoni Macedo Bielschowsky Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG https://orcid.org/0000-0003-2316-3534
Anna Julia Camargos Pennisi UFU

Keywords:

STF, Argumentação jurídica, Deliberação, Dialogismo, Ministros doutrinadores, Citações

Abstract

In any type of enunciative formulation, there is discourse endowed with a remarkable ideological and historical load that goes beyond semantic resources. Especially in the argumentative dynamics of the Supremo Tribunal Federal (Brazilian Supreme Court), it is possible to find the use of various linguistic modalities for meaning formulation, such as citations, which offer a perspective on the internal dialogue between Justices in a kind of intrinsic dialogue to the Court, in a textual manner. This research discusses the use of citation modalities in the rulings of the Brazilian Supreme Court, with the intention of exploring how this dialogue of citations occurs: "who cites whom?", "who cites what?", "how do they cite?" and "why do they cite?". Taking as a starting point the Bakhtinian discourse theory, we conducted an empirical analysis of all the citations made by the Justices in their votes on Ações Diretas de Inconstitucionalidade (“Direct Actions for de Declaration of Unconstitutionality”, regular Judicial Review action) during 2019, especially the quotations relating to the doctrines of each Justice, in order to answer the questions already formulated. Among the results obtained, a quantitative survey and qualitative discussion are highlighted, within the selected period, of: all the citations made by Justices within their votes; all self-citations made by Justices within their votes; which doctrinal works were most cited; and which doctrinal works were most highlighted.

Author Biographies

Raoni Macedo Bielschowsky, Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG

Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (FADIR/UFU)
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (FDUFMG); Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL); Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Anna Julia Camargos Pennisi, UFU

Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia com financiamento da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES); Graduada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia.

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