O TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL: ENTRE SÍMBOLOS E REALIDADE

Humberto Bersani; Bernardo Augusto Arantes Dias

Authors

Humberto Bersani Universidade Federal do Amazonas (UFAM)
Bernardo Augusto Arantes Dias Universidade Federal de Uberlândia (UFU)

Keywords:

domestic work, racism, sexism, labour law

Abstract

Domestic work is a widely disseminated service provision modality present in the Brazil reality. Despite this, Only in 2013, with the publication of Constitutional Amendment no. 72, fundamental labor rights were satisfactorily guaranteed to these workers. In view of this mishap this research aims to look into the problem caused by the new infra-constitutional regulation no. 150/2015, notably in the article 1^st. The procedural method adopted was a bibliographical review, focusing on interdisciplinary approach, combined with labor normative analysis, notably with Regard to article 1^st,Complementary Law no. 150, 2015. The study is based on a dialogue between the decolonial perspective and the notions of racism and sexism in Brazilian Society proposed by Lélia Gonzalez. Finally, the study found that, despite the importante achievement of the rights of domestic workers, especially with the advent of Constitutional Amendment no. 72/2013 and Complementary Law no. 150/2015, there remains a symbolic and formal dimension in the latter, undermining the much-demanded legal equality between domestic work and other forms of work.

Author Biographies

Humberto Bersani, Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

Professor Adjunto do Departamento de Direito Público e do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Bernardo Augusto Arantes Dias, Universidade Federal de Uberlândia (UFU)

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Mestrando pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Membro do Grupo de Pesquisa Direito e Realidade Brasileira (UFU/CNPq).

References

ABREU, A. K. O trabalho doméstico remunerado: um espaço racializado. In: ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Entre as relações de cuidado e vivências de vulnerabilidade: dilemas e desafios que o trabalho doméstico e de cuidados remunerados no brasil. Brasília: Ipea; Oit, 2021. Disponível em: https://www.ilo.org/brasilia/publicacoes/WCMS_838619/lang--pt/index.htm. Acesso em: 10 out. 2023.

ARAUJO, A. B.; MONTICELLI, T. A.; ACCIARI, L. Trabalho doméstico e de cuidado: um campo de debate. Tempo Social, v. 33, n. 1, 2021. DOI: 10.11606/0103-2070.ts.2021.169501. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/ts/article/view/169501. Acesso em: 17 out. 2023.

BERNARDINO-COSTA, J. Decolonialidade e interseccionalidade emancipadora: a organização política das trabalhadoras domésticas no brasil. Sociedade e Estado, v. 30, n. 1, abr. 2015b. http://dx.doi.org/10.1590/s0102-69922015000100009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/se/a/tjznDrswW4TprwsKy8gHzLQ/. Acesso em: 01 out. 2023.

BERNARDINO-COSTA, J. Saberes subalternos e decolonialidade: os sindicatos das trabalhadoras domésticas do brasil. Brasília: Universidade de Brasília, 2015a.

AUTOR. TÍTULO: SUBTÍTULO. CIDADE: EDITORA, ANO.

BIAVASCHI, M. B. Os direitos das trabalhadoras domésticas e as dificuldades de implementação no Brasil: contradições e tensões sociais. In: LEONE, E. T.; KREIN, J. D.; TEIXEIRA, M. O. (org.). Mundo do Trabalho das Mulheres: ampliar direitos e promover a igualdade. Campinas: Unicamp. Ie. Cesit,, 2017. Disponível em: https://library.fes.de/pdf-files/bueros/brasilien/11192.pdf. Acesso em: 30 set. 2023.

BIAVASCHI, M. B. O direito do trabalho no Brasil de 1930 a 1942: fontes materiais. In: BIAVASCHI, M. B. O direito do trabalho no Brasil – 1930/1942: A construção do sujeito de direitos trabalhistas. 2005. Tese (Doutorado em Economia Aplicada) – Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2005, f. 74-222. Disponível em: https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/369804. Acesso em: 02 nov. 2023.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2023]. Disponível em: h https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 25 out. 2023.

BRASIL. Lei Complementar nº 150, de 1° de junho de 2015. [Dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico]. Brasília, DF, 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp150.htm. Acesso em: 01 out. 2015.

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS. Trabalho doméstico no Brasil. Infográfico. São Paulo: Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, 2023b. Disponível em: https://www.dieese.org.br/infografico/2023/trabalhoDomestico2023.html. Acesso em: 25 set. 2010.

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS. O trabalho Doméstico 10 anos após a PEC das Domésticas. Estudos e Pesquisa. São Paulo: DIEESE, n. 106, 2023a. Disponível em: https://www.dieese.org.br/estudosepesquisas/2023/estPesq106trabDomestico.html. Acesso em: 07 de out. de 2023.

DUSSEL, E. Europa, modernidade e Eurocentrismo. In: LANDER, E. (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/2591382/mod_resource/content/1/colonialidade_do_saber_eurocentrismo_ciencias_sociais.pdf. Acesso em: 01 de set. de 2023.

GONZALEZ, L. A mulher negra na sociedade brasileira: Uma abordagem político-econômica. In: RIOS, F.; LIMA, M. Por um feminismo afro-latino-americano. Rio de Janeiro: Zahar, 2020c.

GONZALEZ, L. Cultura, etnicidade e trabalho: Efeitos linguísticos e políticos da exploração da mulher. In: RIOS, F.; LIMA, M. Por um feminismo afro-latino-americano. Rio de Janeiro: Zahar, 2020d.

GONZALEZ, L. A categoria político-cultural de amefricanidade. In: RIOS, F.; LIMA, M. Por um feminismo afro-latino-americano. Rio de Janeiro: Zahar, 2020a.

GONZALEZ, L. Racismo e sexismo na cultura brasileira. In: RIOS, F.; LIMA, M. Por um feminismo afro-latino-americano. Rio de Janeiro: Zahar, 2020b.

GUERRA, M. F. L.; SANTOS, L. G.; FUSARO, E. R. Características demográficas e socioeconômicas das famílias contratantes de trabalho doméstico remunerado no Brasil. In: ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Entre as relações de cuidado e vivências de vulnerabilidade: dilemas e desafios que o trabalho doméstico e de cuidados remunerados no brasil. Brasília: Ipea; Oit, 2021. Disponível em: https://www.ilo.org/brasilia/publicacoes/WCMS_838619/lang--pt/index.htm. Acesso em: 10 out. 2023.

LIMA, M.; PRATES, I. Emprego doméstico e mudança social: reprodução e heterogeneidade na base da estrutura ocupacional brasileira. Tempo Social, v. 31, n. 2, 2019. DOI: 10.11606/0103-2070.ts.2019.149291. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/ts/article/view/149291. Acesso em: 17 out. 2023.

MAEDA, P. Trabalhadoras do Brasil, uni-vos: a participação das mulheres na construção dos direitos sociais inscritos na constituição federal de 1988. Belo Horizonte: Casa do Direito, 2021.

MIGNOLO, W. Colonialidade: o lado mais obscuro da modernidade. Tradução de: Marco Oliveira. Revista brasileira de ciências sociais. v. 32, n. 94, jun. de 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbcsoc/a/nKwQNPrx5Zr3yrMjh7tCZVk/abstract/?lang=pt. Acesso em: 03 de set. 2023.

OLIVEIRA, D. O Combate ao Racismo é uma Luta Anticapitalista. In: OLIVEIRA, Dennis de (org.). A Luta Contra o Racismo no Brasil. São Paulo: Fórum, 2017.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. O trabalho doméstico no Brasil: rumo ao reconhecimento institucional. Brasília: Organização Internacional do Trabalho, 2020. Disponível em: https://www.ilo.org/brasilia/publicacoes/WCMS_230639/lang--pt/index.htm. Acesso em: 25 set. 2023.

PIRES, T. Por um constitucionalismo ladino-amefricano. In: BERNARDINO-COSTA, Joaze; MALDONADO-TORRES, Nelson; GROSFOGUEL, Ramón (org.). Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. Belo Horizonte: Autêntica, 2020.

QUIJANO, A. Colonialidade do poder, Eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, E. (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/2591382/mod_resource/content/1/colonialidade_do_saber_eurocentrismo_ciencias_sociais.pdf. Acesso em: 01 de set. de 2023.

SANTOS, I. F.; PORFÍRIO, M. E. S.; CARDOSO, J. A. O contrato de empregadas domésticas no Brasil: reflexos da herança histórica na garantia legal e na não efetivação de direitos. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA (RE)PENSANDO O TRABALHO CONTEMPORÂNEO: NOVOS TRABALHOS E SINDICALISMO, 5., 2020, Ribeirão Preto. [Anais]. Ribeirao Preto: Universidade de São Paulo – Faculdade de Direito Ribeirão Preto, 2020. Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/pesquisa/publicacoes/anais/v-seminario-internacional-de-pesquisa-repensando-o-trabalho-contemporaneo-novos-trabalhos-e-sindicalismo/. Acesso em: 20 set. 2023.

VIEIRA, R. S. C. Trabalho e cuidado no Direito: perspectivas de sindicatos e movimentos feministas. Estudos Avançados, v. 34, n. 98, abr. 2020. http://dx.doi.org/10.1590/s0103-4014.2020.3498.005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/vjjf6c9fCC6x3KZBjJ5SjPv/?lang=pt. Acesso em: 01 out. 2023.