The Chilean Constituent Process:

Is there a room for legal pluralism?

Authors

  • Nayara Gallieta Borges UFT
  • Lorena Barros UFBA

DOI:

https://doi.org/10.22171/rejunesp.v29i50.4353

Keywords:

Legal Pluralism, Chilean Constuent Process, Latin American Constitucionalism

Abstract

The present research has the general objective of investigating whether the Chilean Constituent Process has the elements that indicate the presence of Legal Pluralism and, thus, analyzing to wat extent the New Constitution proposals managed to change the bases of modern law and provide greater participation (formal and material). In this sense, we initially intend to present the legal, social and political bases on which modern law is organized in colonized countries in Latin America; expose the theoretical bases of Latin American Constitutionalism and, finally, develop the historical, social, political and legal panorama in which the Chilean Constituent Process develops, to then answer the initial question. To this end, the deductive method was used, in which the general themes surrounding the subject are studied, and then the specific case is analyzed. From the discussions presented, the conclusion is that, to date, Chile still does not seem to be approaching an experience related to the New Latin American Constitutionalism, as the 2023 text, rejected by more than half of voters, is resurging in the recognition of rights, especially those of traditional peoples, and maintains the Subsidiary State that exists today. Only the new steps of the Constituent Process will be able to indicate how Chile can position itself as one of the few countries in Latin America that has not yet been able to experiment with the New Latin American Constitutionalism.

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Author Biographies

Nayara Gallieta Borges, UFT

Doutoranda e Bacharela em Direito pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho". Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Professora da Universidade Federal do Tocantins.  

Lorena Barros, UFBA

Bachelor of Law from Federal University of Tocantins. Master's student in the Postgraduate Program in Political Science at the Federal University of Bahia.

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Published

2026-02-02

How to Cite

GALLIETA BORGES, N.; BARROS, L. The Chilean Constituent Process:: Is there a room for legal pluralism?. UNESP Journal of Legal Studies, Franca, v. 29, n. 50, p. 233–255, 2026. DOI: 10.22171/rejunesp.v29i50.4353. Disponível em: https://seer.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/4353. Acesso em: 4 feb. 2026.

Issue

Section

Tutela e Efetividade dos Direitos da Cidadania