RENASCIDOS NAS MÍDIAS: A AVATARIZAÇÃO DOS MORTOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS

Danilo Porfírio de Castro Vieira; Dijeison Tiago Rios Nascimento

Authors

Danilo Porfírio de Castro Vieira Escola de Direito de Brasília/Instituto de Direito Público
Dijeison Tiago Rios Nascimento Idp

Keywords:

Direitos de personalidade; morto; disponibilidade; coisificação; Inteligência Artificial.

Abstract

The work aims to analyze the legal possibility of disposing of the image of deceased people, even with family authorization. With the development of artificial intelligence, the media has been “resurrecting” deceased celebrities with rhetoric of homage, but with marketing purposes. Recently, the technique was applied in an advertising piece that used the image of singer Elis Regina in a duet with her daughter. The repercussions reached the doors of Conar, to verify the occurrence of abuse in the use of the image. In this context, we seek to verify whether the deceased has personality rights, specifically to image, objective honor and intimacy, and whether relatives can dispose of them. Personality rights, as an extension of existential rights, when falling into the relativization of availability, open space for the objectification of man, making him a market object. The work used deductive methodology and the bibliographic and documentary research method, using doctrinal references and scientific articles.

Author Biographies

Danilo Porfírio de Castro Vieira, Escola de Direito de Brasília/Instituto de Direito Público

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2000), mestrado em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2003) e doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2018) . Atualmente é professor titular de Relações Internacionais e Direito no Centro Universitário de Brasilia(Uniceub) e professor de Direito no Instituto de Direto Público do Distrito Federal (IDP). Tem experiência na área de Teoria Geral do Direito , Direito Civil, Direito Internacional e Filosofia do Direito.

Dijeison Tiago Rios Nascimento, Idp

Sou mestre e bacharel em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
Possuo especialização em gestão documental e graduação em Arquivologia pela Universidade de Brasília (UnB).
Já ocupei os cargos de Agente Administrativo no Departamento de Polícia Federal (DPF) e de Analista Legislativo na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Atualmente, ocupo cargo de Analista judiciário no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Participo do Grupo de Pesquisa Direito Privado no Século XXI do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e atuo como Assistente em Docência do Professor Doutor Danilo Porfírio de Castro Vieira, nas disciplinas Teoria Geral do Direito Privado, Direito de Família e Responsabilidade Civil.
Ainda na área da docência, ajudo no treinamento de estudantes que participam da Olimpíada Brasileira de Direito Civil, sob a supervisão do Professor Danilo Porfírio.

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