A DICOTOMIA ENTRE O IMPÉRIO DA TÉCNICA NO E SOBRE O DIREITO E A BUSCA DA NOÇÃO DE JUSTO NO DIREITO INTERNO E INTERNACIONAL

André Ricardo Carvalho; Jorge Luís Mialhe

doi:10.22171/rej.v15i22.394

A DICOTOMIA ENTRE O IMPÉRIO DA TÉCNICA NO E SOBRE O DIREITO E A BUSCA DA NOÇÃO DE JUSTO NO DIREITO INTERNO E INTERNACIONAL

Authors

André Ricardo Carvalho Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep)
Jorge Luís Mialhe Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep)

DOI:

https://doi.org/10.22171/rej.v15i22.394

Abstract

O presente artigo pretende examinar a relação conflituosa que se estabelece entre lei e justiça, para desvelar a necessidade de, no âmbito doméstico e internacional, haver uma busca constante por um direito que se afaste do mero tecnicismo concernente à aplicação fria de textos legislativos e promova a primazia moral da ideia de justiça, critério básico de legitimação do direito. Para atingir tal objetivo, inicialmente será feita uma explanação crítica a respeito da técnica, com vistas a demonstrar suas repercussões no e sobre o direito.

Author Biographies

André Ricardo Carvalho, Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep)

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas/SP (Puccamp), especialista em Direito Público pela Universidade do Sul de Santa Catarina/SC (Unisul), mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba/SP (Unimep). Advogado.

Jorge Luís Mialhe, Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep)

Doutor, mestre e bacharel pela Universidade de São Paulo (USP) e pós-doutor pela Universidade de Paris III. Docente da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (Unesp/Rio Claro) e do curso de mestrado em Direito da Universidade Metodista de Piracicaba/SP (Unimep)

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Published

2012-01-11

How to Cite

CARVALHO, A. R.; MIALHE, J. L. A DICOTOMIA ENTRE O IMPÉRIO DA TÉCNICA NO E SOBRE O DIREITO E A BUSCA DA NOÇÃO DE JUSTO NO DIREITO INTERNO E INTERNACIONAL. UNESP Journal of Legal Studies, Franca, v. 15, n. 22, 2012. DOI: 10.22171/rej.v15i22.394. Disponível em: https://seer.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/394. Acesso em: 3 jul. 2024.