HISTÓRIA DO DIREITO E A EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NO BRASIL

Authors

  • Vanessa Santos do Canto Doutoranda em Teoria do Estado e Direito Constitucional - PUC-Rio

DOI:

https://doi.org/10.22171/rej.v22i36.2670

Abstract

O artigo apresenta algumas reflexões acerca da relação estabelecida entre História e Direito desde a perspectiva de uma educação antirracista. Neste sentido, o artigo apresenta algumas considerações sobre o processo de implementação da Lei n°. 10.639/2003, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n°. 9394/1996), acrescentando em seu texto os artigos 26-A e 79-B.

Author Biography

Vanessa Santos do Canto, Doutoranda em Teoria do Estado e Direito Constitucional - PUC-Rio

2006 - Bacharel em Direito

2009 - Mestre em Serviço Social

2010 - Matrícula no Doutorado em Direito

2016 - Doutoranda em Teoria do Estado e Direito Constitucional

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Published

2021-04-11

How to Cite

SANTOS DO CANTO, V. HISTÓRIA DO DIREITO E A EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NO BRASIL. UNESP Journal of Legal Studies, Franca, v. 22, n. 36, 2021. DOI: 10.22171/rej.v22i36.2670. Disponível em: https://seer.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/2670. Acesso em: 3 jul. 2024.

Issue

Vol. 22 No. 36 (2018): Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

Section

Cidadania Civil e Política e Sistemas Normativos

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