O ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MULHERES PELOS PEACEKEEPERS NAS MISSÕES DE PAZ: A EFICÁCIA DAS MEDIDAS ADOTADAS PELA ORGANIZACÃO DAS NAÇÕES UNIDAS NO ENFRENTAMENTO DA QUESTÃO

Alessandro Severino Valler Zenni; Cynthia Lourenço Tach; Fernanda Diniz Aires

doi:10.22171/rej.v22i35.2413

Authors

Alessandro Severino Valler Zenni Centro Universitário de Maringá- UNICESUMAR
Cynthia Lourenço Tach Faculdade Damásio.
Fernanda Diniz Aires UNICESUMAR

DOI:

https://doi.org/10.22171/rej.v22i35.2413

Abstract

O presente artigo tem por finalidade analisar o abuso e a exploração sexual (AES) de mulheres cometidos pelos peacekeepers nas missões de paz da Organização das Nações Unidas (ONU). Busca-se, portanto, neste estudo, expor brevemente o histórico do AES de mulheres cometidos pelos soldados da ONU nas missões de paz para, em seguida, apresentar as principais medidas adotas pela Organização no enfrentamento do problema nos últimos anos. Por fim, o artigo identificará as falhas apresentadas na implementação dessas medidas, bem como apontará possíveis alternativas a serem adotadas na solução das mesmas. O trabalho faz parte de uma pesquisa maior e tem por fundamento teórico a literatura do direito penal internacional e de gênero, com recurso a livros e artigos nacionais e estrangeiros, além de consultas a fontes primárias, tais como os documentos da ONU. Do ponto de vista metodológico, o procedimento adotado foi o histórico, bibliográfico e documental.

Author Biographies

Alessandro Severino Valler Zenni, Centro Universitário de Maringá- UNICESUMAR

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1991), mestrado em Direito Negocial com área específica em Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Estadual de Londrina (1997) e doutorado em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). Pós-Doutor na Universidade de Lisboa. Atualmente é professor concursado titular em Direito e Processo do Trabalho na Universidade Estadual de Maringá, Professor da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel Univel, professor titular - Faculdades Maringá, professor da União de Faculdades Metropolitana de Maringá, professor T-40 do Centro Universitário de Maringá. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito e Processo do Trabalho, Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: transdisciplinariedade, contemporaneidade, trabalho, prova e dignidade.

Cynthia Lourenço Tach, Faculdade Damásio.

Bacharela em Direito pela Universidade Estadual de Maringá - UEM (2016). Pós-Graduanda em Direito Internacional pela Faculdade Damásio. Advogada associada no escritório de advocacia Sandro Nogueira & Advogados Associados, atuando na área de família e violência doméstica e familiar. Atua como advogada voluntária na Secretaria de Ação Social do Município de Guaíra/Pr., permanecendo no Centro de Referência Especializado de Assistência Social - Creas. É Conselheira Fiscal do Conselho da Comunidade de Execuções Penais da Comarca de Guaíra/Pr., e membro do Conselho Municipal do Direito da Mulher de Guaíra/pr. Participou de programa de intercâmbio estudantil promovido pelo Rotary Club em Taiwan, durante os anos de 2009-2010 e com duração de um ano. Possui interesse nos seguintes temas: Direitos Humanos; Direito Penal e Humanitário; Direito das Minorias Vulneráveis; Gênero e Direito; Lei Maria da Penha.

Fernanda Diniz Aires, UNICESUMAR

Advogada e Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas pela UNICESUMAR. Bolsista CAPES/PROSUP - Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (módulo taxa). Pós-graduada em MBA em Administração Pública e Gerência de Cidades. Pós-graduada (2014/2015) em Direito Tributário e Gestão Tributária pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC) em parceria com a Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Recebeu láurea acadêmica.