A EXPERIÊNCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: UM ESTUDO DE CASO

Abstract

A atual pesquisa objetiva apreender o itinerário da ressocialização de crianças e adolescentes em conflito com a Lei a partir da experiência da Vara Regional da Infância e Juventude da 18ª Circunscrição, Comarca de Petrolina-PE, no intervalo entre intervalo de 2003 a 2015. A escolha desta Vara se justificou em razão dos altos índices de efetividade na ressocialização. Quanto ao método adotado na pesquisa, buscou o levantamento de dados objetivos, informadores diretos dos incides ressocializantes, por meio da análise de todos os programas e ações implementadas, e dados subjetivos, que informam a percepção desses atores sociais na construção do processo. A análise de todos os dados coletados se deu por frequência simples para os dados objetivos, quantificáveis, e análise de conteúdo temático para aqueles dados identificados nas entrevistas. Os aspectos conclusivos da pesquisa puderam informar uma combinação de elementos aptos à produção dos resultados, a saber, uma perspectiva positiva e previa à implementação das ações, por parte dos agentes públicos, identificada no senso comum de resgate partilhado entre aquele grupo de profissionais e, uma série de ações combinadas e dirigidas ao alcance do objetivo de intervenção preventiva e propriamente ressocializante, implementada em conjunto com a própria comunidade.