RESENHA DO LIVRO “TUTELA DE EVIDÊNCIA, TEORIA DA COGNIÇÃO E PROCESSUALIDADE DEMOCRÁTICA” ANDRADE, FRANCISCO RABELO DOURADO DE ANDRADE
DOI:
https://doi.org/10.22171/rej.v23i38.3056Resumo
Trata-se de trabalho desenvolvido, no âmbito do Programa de Pós-Graduação da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, de significativo valor para o direito processual brasileiro, pois a temática recebeu nova roupagem a partir do Código de Processo Civil (Lei 13.105/15), nos termos do art. 294, vez que a tutela provisória poderá fundamentar-se em urgência ou evidência, que poderão ser concedidas em caráter antecedente ou incidente.
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Publicado
2021-04-24
Como Citar
RIBEIRO, A. da S. RESENHA DO LIVRO “TUTELA DE EVIDÊNCIA, TEORIA DA COGNIÇÃO E PROCESSUALIDADE DEMOCRÁTICA” ANDRADE, FRANCISCO RABELO DOURADO DE ANDRADE. Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Franca, v. 23, n. 38, 2021. DOI: 10.22171/rej.v23i38.3056. Disponível em: https://seer.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/3056. Acesso em: 14 nov. 2024.
Edição
Seção
Resenhas