OS LIMITES DO DIREITO CONSTITUCIONAL À PRESERVAÇÃO DA CULTURA E O INFANTICÍDIO INDÍGENA

Lara Parreira de Faria Borges

doi:10.22171/rej.v17i26.820

Autores

Lara Parreira de Faria Borges Mestranda em Direito, Estado e Constituição pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Graduada em Direito pela Universidade de Brasília. Assessora jurídica de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

DOI:

https://doi.org/10.22171/rej.v17i26.820

Resumo

A igual consideração e respeito pela vida de todos os indivíduos subjugados ao poder de um Estado Democrático de Direito, que deve preservar a oportunidade de cada um poder autodeterminar-se e escolher seu destino, é o parâmetro para toda atuação estatal. Assim, o presente trabalho propõe o direcionamento do olhar para a questão do infanticídio indígena em tribos brasileiras. Seria a igualdade na diferença concretizada por meio da igual consideração dos valores culturais, exigindo por parte do Estado um dever de igual respeito ao ponto de não interferir ou buscar o diálogo para a preservação da vida destas crianças? Ou seria a igual consideração pelo destino dos indivíduos subjugados a sua jurisdição o fator determinante para que o Estado brasileiro promova políticas públicas que por meio de um diálogo promova a reconstrução do olhar dos indígenas sobre suas próprias práticas culturais? Inicialmente, o trabalho analisa relatos e exemplos de práticas de infanticídio em tribos brasileiras. Em seguida, busca abordar a questão em meio ao conflito entre preservação da cultura e direito à vida. Por fim, há uma proposta para a solução com base no diálogo.

Biografia do Autor

Lara Parreira de Faria Borges, Mestranda em Direito, Estado e Constituição pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Graduada em Direito pela Universidade de Brasília. Assessora jurídica de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

Mestranda em Direito, Estado e Constituição pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, aprovada em primeiro lugar na linha de pesquisa número 4: Globalização, Transformações do Direito e Ordem Econômica. Graduada em Direito pela Universidade de Brasília. Assessora jurídica de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.