A Corrupção do Judiciário

Autores

  • Roberto Luiz Corcioli Filho Tribunal de Justiça de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.22171/rej.v17i25.719

Resumo

Este artigo trata da questão da desigualdade na administração da Justiça penal no Brasil, focando aspectos da teoria da decisão, bem como fatores psicológicos e sociológicos que interferem no processo de sua tomada. Por meio da percepção de que o vigente discurso democrático que é sustentado por parcela dos operadores do direito na verdade encobre uma prática autoritária que em nada difere do discurso de medo difundido às massas, constata-se que, em boa medida, a efetivação das garantias penais somente encontra espaço quando o acusado ostenta alguma característica que o torne um “igual” – ou mesmo um “superior” – aos olhos do julgador, e não quando se trata de um “inimigo” social. Assim, sustenta-se que o Poder Judiciário abriga, nesse sentido, traços de corrupção. Aquela relativa aos valores democráticos, especialmente a igualdade.

Biografia do Autor

Roberto Luiz Corcioli Filho, Tribunal de Justiça de São Paulo

Juiz de Direito em São Paulo.

Ex-Procurador de Assistência Judiciária no DF.

Ex-Defensor Público em São Paulo.

Graduado em Direito pela USP em 2005.

Pós-graduado em Direito Civil pela FADISP em 2007.

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Publicado

2013-12-03

Como Citar

CORCIOLI FILHO, R. L. A Corrupção do Judiciário. Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Franca, v. 17, n. 25, 2013. DOI: 10.22171/rej.v17i25.719. Disponível em: https://seer.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/719. Acesso em: 17 jul. 2024.

Edição

Seção

Tutela e Efetividade dos Direitos da Cidadania