O PROGRAMA “UEMS ACOLHE”: INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DE MIGRANTES E REFUGIADOS EM MATO GROSSO DO SUL

Autores

  • Waldemir de Souza Junior UFGD - Universidade Federal da Grande Dourados
  • Cesar Augusto Silva da Silva UFMS - Universidade Federal da Grande Dourados
  • Joaquim Carlos Klein de Alencar UEMS - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

DOI:

https://doi.org/10.22171/rej.v26i44.3643

Palavras-chave:

Migrantes; Refugiados; Programa UEMS Acolhe; Direitos; Garantias.

Resumo

Este artigo tem por objetivo geral salientar as universidades como agentes da transformação social e garantidoras da efetivação de direitos e garantias de migrantes e refugiados em Mato Grosso do Sul, através de projetos de extensão, como o Programa UEMS Acolhe da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul - UEMS. Para tanto, empregou-se a metodologia qualitativa, descritiva e exploratória, através do método bibliográfico e documental, sendo que o problema a ser investigado é o acolhimento, integração e proteção de diretos e garantias fundamentais de migrantes e refugiados no estado, por meio do ensino da língua portuguesa. A carência estatal, e a função social das Universidades, torna cada vez mais essencial, iniciativas como da UEMS, para compreender os novos fluxos migratórios e processos de reinserção social. Portanto, procura ratificar e estimular o protagonismo das universidades na sociedade, como fomentadoras de políticas institucionais focada e engajada a assistir grupos vulneráveis, é o que impõe neste estudo.

Biografia do Autor

Waldemir de Souza Junior, UFGD - Universidade Federal da Grande Dourados

Possui Bacharelado em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS. Pós-graduado em Direito Administrativo Lato Sensu pela Universidade Cândido Mendes - UCAM, e, em Direitos Difusos e Coletivos Lato Sensu da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul - UEMS. Hodiernamente mestrando no Programa de Pós-graduação, em Stricto Sensu de Fronteiras e Direitos Humanos na Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD e bolsista da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento de Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul - FUNDECT.

Cesar Augusto Silva da Silva, UFMS - Universidade Federal da Grande Dourados

Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1995), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1998) e Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2013). Possui a Certificação Acadêmica do Instituto Interamericano de Direitos Humanos de San Jose da Costa Rica(2006), é vice-líder do grupo de pesquisa vinculado ao CNPQ "Ecofenomenologia, Ciência da Sustentabilidade e Direito". Atualmente é Professor Adjunto da Faculdade de Direito (FADIR) da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), e coordenador da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (Acordo Acadêmico com o ACNUR - Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados) na mesma universidade, em Campo Grande.

Joaquim Carlos Klein de Alencar, UEMS - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Graduado em Direito pelo Centro Universitário da Grande Dourados - UNIGRAN (1998). Mestrado em Educação pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS (2014). Doutorando no Programa de Pós Graduação em História/PPGH na Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD (2020...). Professor de Ensino Superior efetivo na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS (2006) nas disciplinas História do Direito, Linguagem Forense e Direito Administrativo. Pesquisa na área de Sociedade, Estado, Direito, Educação, História, nos seguintes temas: Administração Pública, Instituições, Política, Justiça, Formação de Professores, Avaliação da Aprendizagem, Direito na História. Além da graduação, atua como professor no curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direitos Difusos e Coletivos vinculado ao Curso de Direito de Dourados na disciplina Improbidade Administrativa. Atualmente (2020/2021) exerce a função de Coordenador do Curso de Direito da UEMS de Dourados.

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Publicado

2023-09-01

Como Citar

DE SOUZA JUNIOR, W.; SILVA DA SILVA, C. A. .; KLEIN DE ALENCAR, J. C. . O PROGRAMA “UEMS ACOLHE”: INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DE MIGRANTES E REFUGIADOS EM MATO GROSSO DO SUL. Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Franca, v. 26, n. 44, 2023. DOI: 10.22171/rej.v26i44.3643. Disponível em: https://seer.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/3643. Acesso em: 20 jul. 2024.

Edição

Seção

Cidadania Civil e Política e Sistemas Normativos