RESPOSTAS CONSTITUCIONAIS ADEQUADAS NO COMBATE CONTRA A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NAS RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS

Marcela Modesto Fermino; Edson Vieira da Silva Filho

doi:10.22171/rej.v26i43.3461

Autores

Marcela Modesto Fermino Faculdade de Direito do Sul de Minas
Edson Vieira da Silva Filho Faculdade de Direito do Sul de Minas

DOI:

https://doi.org/10.22171/rej.v26i43.3461

Resumo

Diante do cenário do Brasil atual, em que quadros de intolerância religiosa estão cada vez mais presentes, é preciso reavaliar a maneira que se é tratado o direito individual da liberdade de crença sob uma ótica constitucionalista, abrangendo o contexto histórico e o que dizem os doutrinadores sobre o tema. Para este trabalho, foi eleita uma metodologia descritivo-analítica fundada em pesquisas bibliográficas, sites informativos e matérias de jornais dos séculos XIX e XX. Buscou-se, em um primeiro momento, definir a evolução dos direitos individuais, para, em um segundo momento, apresentar a evolução do direito em questão desde a Constituição brasileira de 1824 até a atual. Por fim, será demonstrado que a intolerância religiosa ainda se opera como fato presente, havendo a necessidade da utilização da resposta fundamentada no respeito e baseado na alteridade como demanda constitucional.

Biografia do Autor

Marcela Modesto Fermino, Faculdade de Direito do Sul de Minas

Graduanda em Direito pela FDSM/Pouso Alegre/MG. Bolsista de iniciação científica FAPEMIG (2018-2019) e FDSM (2020-atual). Membro dos Grupos de Pesquisa Razão Crítica e Justiça Penal e Estado e Administração Pública, ambos da FDSM/Pouso Alegre/MG. Endereço eletrônico: marcela.modesto97@gmail.com.

Edson Vieira da Silva Filho, Faculdade de Direito do Sul de Minas

Pós Doutor pela UNISINOS; Doutor em Direito pela UNESA; Mestre pela Universidade Federal do Paraná; Mestre pela Universidade São Francisco (2002), Graduado em Direito pela PUC Belos Horizonte -MG (1986). Gestor do Núcleo de Atividades Complementares da Faculdade de Direito do Sul de Minas, Professor Adjunto da Faculdade de Direito do Sul de Minas em tempo integral (DE) e membro do Núcleo Docente Estruturante. Professor do PPGD da FDSM. Coordenador do Grupo de Pesquisa Razão Crítica e Justiça Penal. Endereço eletrônico: evsilvaf@globo.com.