MERCANTILIZAÇÃO DA TERRA E O INVESTIMENTO ESTRANGEIRO NO CAMPO AGRÍCOLA

Rabah Belaidi; Renata Reis de Lima

doi:10.22171/rej.v21i33.2987

Autores

Rabah Belaidi Universidade Federal de Goiás - UFG
Renata Reis de Lima

DOI:

https://doi.org/10.22171/rej.v21i33.2987

Resumo

Inserido em um contexto específico de convergência de crises (alimentar, ambiental, climática, energética e financeira), o crescimento da demanda mundial por terras se tornou um fenômeno global na primeira década do século XXI. Em um primeiro momento, devido à volatilidade e instabilidade dos mercados de commodities agrícolas, o fenômeno, chamado de land grabbing, foi analisado pelas primeiras pesquisas, como forma de garantir a segurança alimentar. Já em um segundo momento, a estrangeirização da aquisição de terras é abordada das mais diversas formas e com os mais variados motivos: especulação financeira, controle de recursos energéticos biológicos ou minerais, de rotas de transporte, fontes de água ou simplesmente a busca por novas oportunidades de lucro via produção. Ao considerar a aquisição de terras por estrangeiros como potencial ativo seguro para o investimento, analisamos a aquisição de terra por estrangeiros a partir das diretrizes do direito internacional ao investimento.

Palavras chave: Estrangeirização de Terras; Controle de Terras; Investimento Estrangeiro.

Biografia do Autor

Rabah Belaidi, Universidade Federal de Goiás - UFG

graduado em Direito, com especialização em Direito Privado, pela Faculdade de Direito da Universidade Jean Monnet (Saint-Etienne, França), titúlo revalidado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Possui mestrado em Direito do Trabalho da Universidade de Paris II (Panthéon-Assas- França) e Doutorado em Direito pela mesma Universidade, tendo defendido tese em Direito Comparado (doutorado revalidado pela Universidade de São Paulo). Foi professor titular nas Faculdades Alves Faria na graduação do curso de direito e no Mestrado em Desenvolvimento Regional e professor convidado na PUC-Goiás (Faculdade de Direito e Faculdade de Relações Internacionais). Foi professor adjunto da Universidade Federal de Goiás de 2009 a 2012. Após concurso realizado em 2012, é professor Titular da Faculdade de Direito da UFG onde assumiu os cargos device coordenador (2010-12) e coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Agrário (2012-2014). Em seu currículo constam passagens pela Organização Internacional do Trabalho em Genebra e pela Universidade de Paris II (Panthéon-Assas). É advogado na França, membro da Ordem dos Advogados de Paris. É membro do Grupo de Tiradentes, dirigido por Eros Grau e Antoine Jeammaud. É coordenador da Rede Goiana de Pesquisa em Direito Agroalimentar (FAPEG)