O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O TRABALHO DECENTE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA “CONDIÇÃO DE AGENTE” DO INDIVÍDUO E DA REDUÇÃO À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO

Catharina Lopes Scodro; Juliane Caravieri Martins

doi:10.22171/rej.v21i33.2971

O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O TRABALHO DECENTE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA “CONDIÇÃO DE AGENTE” DO INDIVÍDUO E DA REDUÇÃO À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO

Autores

Catharina Lopes Scodro Universidade Federal de Uberlândia
Juliane Caravieri Martins Universidade Federal de Uberlândia http://orcid.org/0000-0001-8784-7914

DOI:

https://doi.org/10.22171/rej.v21i33.2971

Resumo

Na atual conjuntura global, a preservação do meio ambiente e a promoção do trabalho decente constituem desafios que vão ao encontro da noção de desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, a fim de confluir esses desafios, garantir qualidade de vida e suprimento das demandas intergeracionais, a Organização Internacional do Trabalho criou o “Programa Empregos Verdes” que se propõe a associar a proteção ambiental ao trabalho realizado em condições de liberdade, equidade e segurança, afastando, portanto, suas piores formas, como o trabalho forçado. Esse estudo se propôs a analisar a noção de desenvolvimento sustentável e de trabalho decente, bem como esmiuçar o supracitado Programa e o fenômeno do trabalho em condições análogas à de escravo, analisado como óbice à concretização do trabalho decente e do desenvolvimento sustentável.

Biografia do Autor

Catharina Lopes Scodro, Universidade Federal de Uberlândia

Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Realizou iniciação científica nas áreas de Direito Penal do Trabalho, com bolsa pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG 2017-2018), e de Direito do Trabalho (PROPP-UFU 2018-2019)

Juliane Caravieri Martins, Universidade Federal de Uberlândia

Professora Adjunta (graduação e mestrado) da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. Doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutora em Ciências da Integração da América Latina pela Universidade de São Paulo. Mestra em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Braz Cubas e Especialista em Economia Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina. E-mail: jcaravieri@ufu.br

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Publicado

2020-05-14

Como Citar

LOPES SCODRO, C.; CARAVIERI MARTINS, J. O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O TRABALHO DECENTE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA “CONDIÇÃO DE AGENTE” DO INDIVÍDUO E DA REDUÇÃO À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO. Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Franca, v. 21, n. 33, 2020. DOI: 10.22171/rej.v21i33.2971. Disponível em: https://seer.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/2971. Acesso em: 14 nov. 2024.