MIGRAÇÃO VENEZUELANA E PODER LOCAL EM RORAIMA

Autores

  • Daniela Arguilar Camargo Universidade de Santa Cruz do SUl
  • Ricardo Hermany Universidade de Santa Cruz do Sul

DOI:

https://doi.org/10.22171/rej.v22i35.2608

Resumo

O aprofundamento da crise venezuelana desencadeou uma onda migratória dos seus nacionais para países vizinhos. O fluxo migratório e o aumento na demanda de pedidos de refúgio ocasionam uma sobrecarga nos serviços públicos de todas as áreas institucionais. Assim, o Princípio da Subsidiariedade merece destaque, pois se caracteriza em medidas de incentivo de cooperação entre os entes federativos. A estratégia metodológica dedutiva e bibliográfica inicia pela compreensão da crise humanitária, para posteriormente analisar o Brasil como local de refúgio e, após apontar a subsidiariedade e cooperação como estratégia para a recepção deste fluxo, sem prejuízo das demais políticas sociais existentes.

Biografia do Autor

Daniela Arguilar Camargo, Universidade de Santa Cruz do SUl

Mestre em Direitos Sociais e Políticas Públicas pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul; e Pós Graduada em Direito Tributário e em Planejamento Tributário pela Escola Superior da Magistratura Federal e Universidade do Norte do Paraná. E-mail: danielacamargo68@gmail.com

Ricardo Hermany, Universidade de Santa Cruz do Sul

Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, com Doutorado sanduíche pela Universidade de Lisboa; Pós-Doutor na Universidade de Lisboa; Professor da graduação e do Programa Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito- Mestrado/Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC; Coordenador do grupo de estudos Gestão Local e Políticas Públicas – UNISC; Professor da graduação da FEMA, Santa Rosa; Advogado; E-mail: hermany@unisc.br

Downloads

Publicado

2019-01-14

Como Citar

CAMARGO, D. A.; HERMANY, R. MIGRAÇÃO VENEZUELANA E PODER LOCAL EM RORAIMA. Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Franca, v. 22, n. 35, 2019. DOI: 10.22171/rej.v22i35.2608. Disponível em: https://seer.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/2608. Acesso em: 13 abr. 2024.

Edição

Seção

LINHA II Cidadania Social e Econômica e Sistemas Normativos

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

Obs .: Este plugin requer que pelo menos um plugin de estatísticas / relatório esteja ativado. Se seus plugins de estatísticas fornecerem mais de uma métrica, selecione também uma métrica principal na página de configurações do site do administrador e / ou nas páginas de configurações do gerente da revista.