O ESTADO BURGUÊS COMO CONSTRUÇÃO ESTRUTURANTE DO ENCARCERAMENTO E GENOCÍDIO DO POVO PRETO NO BRASIL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22171/rej.v22i35.2211

Resumo

O presente trabalho tem por escopo realizar uma análise da evolução do poder punitivo estatal, considerando-o como meio disciplinante dos corpos marginalizados, criados por um sistema cuja essência manifesta-se na verificação de desigualdades sociais. Assim sendo, orienta-se a encontrar elementos suficientes para que o referido estudo seja feito com vistas à dinâmica racial brasileira, responsável por reificar e violentar o povo preto, atribuindo-lhe, como local devido, os calabouços do cárcere. Tendo por referencial a criminologia crítica e o método científico do materialismo histórico-dialético, o trabalho, vale-se de pesquisa histórico-documental para proporcionar uma leitura jurídico-sociológica das dinâmicas de poder, a fim de que se possa conceber como a estruturação dos preceitos fundantes da estrutura jurídica e, consequentemente, responsáveis por possibilitar a ereção do próprio ente estatal, servem, coadunados às ações omissivas e comissivas por parte do corpo social, à edificação da conjuntura que, atualmente, se implanta, no Brasil: a do encarceramento em massa e o genocídio do povo da diáspora.

Biografia do Autor

Caio Luís Prata, Faculdade de ensino São Luís de Jaboticabal

Bacharelando do 8º período de Direito pela Faculdade de Ensino São Luís de Jaboticabal, SP.

Taylisi de Souza Corrêa Leite

Doutoranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie-SP, Mestre e Graduada em Direito pela Universidade Estadual Paulista, Unesp, Franca-SP, Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Escola Paulista de Direito, Professora Substituta da Faculdade Nacional de Direito (FND) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

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Publicado

2019-01-14

Como Citar

PRATA, C. L.; LEITE, T. de S. C. O ESTADO BURGUÊS COMO CONSTRUÇÃO ESTRUTURANTE DO ENCARCERAMENTO E GENOCÍDIO DO POVO PRETO NO BRASIL. Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Franca, v. 22, n. 35, 2019. DOI: 10.22171/rej.v22i35.2211. Disponível em: https://seer.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/2211. Acesso em: 12 abr. 2024.

Edição

Seção

LINHA III Tutela e Efetividade dos Direitos da Cidadania

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