A ARGUMENTAÇÃO JUDICIAL PELO STF EM CASOS DE DISCRIMINAÇÕES POSITIVAS EM LEIS TRABALHISTAS

Vinícius Gabriel Silvério

doi:10.22171/rej.v22i35.2195

A ARGUMENTAÇÃO JUDICIAL PELO STF EM CASOS DE DISCRIMINAÇÕES POSITIVAS EM LEIS TRABALHISTAS

Autores

Vinícius Gabriel Silvério UniBrasil -Centro Universitário Autônomo do Brasil/PR

DOI:

https://doi.org/10.22171/rej.v22i35.2195

Resumo

Como fito principal do presente estudo pretende-se analisar as vertentes que sustentam a argumentação jurídica da Corte maior do Poder Judiciário brasileiro, evidenciando o conflito de princípios fundamentais em matéria trabalhista, especificamente no que diz respeito à criação de discriminações positivas em razão do gênero no ordenamento jurídico trabalhista, passando sobre suas adversidades e principais motivos para continuar vigorando ou não frente o seguimento da teoria de Ronald Dworkin.

Biografia do Autor

Vinícius Gabriel Silvério, UniBrasil -Centro Universitário Autônomo do Brasil/PR

Mestrando em Direitos Fundamentais e Democracia na linha de pesquisa “Constituição e condições materiais da democracia”, pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil – UNIBRASIL. Especialista em Processo e Direito do Trabalho pelo Centro Universitário Curitiba. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil - UNIBRASIL. Advogado. E-mail: vgs_adv@hotmail.com

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Publicado

2019-01-14

Como Citar

SILVÉRIO, V. G. A ARGUMENTAÇÃO JUDICIAL PELO STF EM CASOS DE DISCRIMINAÇÕES POSITIVAS EM LEIS TRABALHISTAS. Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Franca, v. 22, n. 35, 2019. DOI: 10.22171/rej.v22i35.2195. Disponível em: https://seer.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/2195. Acesso em: 21 nov. 2024.