DIMENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PERSPECTIVA DE UMA DIVERGÊNCIA ENTRE MARX E BOBBIO
DOI:
https://doi.org/10.22171/rej.v20i31.1752Resumo
No estudo das prerrogativas compreendidas como fundamentais, destaca-se a necessidade de definição do surgimento e determinação desses direitos. Uma das vertentes mais reconhecidas acerca do tema consiste nas ideias de Dimensões de Direitos que, em que pese pertencente à autoria de Karel Vasak, foi Norberto Bobbio um dos principais defensores e divulgadores do pensamento em uma famosa obra intitulada “A Era dos Direitos”, porém marcada por uma significativa e pontual divergência em face a outro trabalho intitulado “Sobre a Questão Judaica”, onde a análise subjetiva de Marx será afastada por ser enfatizado o aspecto abstrato da universalidade desses direitos. O trabalho conclui que a tutela e positivação de direitos não pode ser o único fator que deve ser considerado na conformação de direitos fundamentais e a perspectiva subjetiva de Marx é retomada como forma de redefinição do significado da proteção jurídica como uma das várias influências neste processo de determinação.
Biografia do Autor
Norton Maldonado Dias, Centro euripedes de Soares da rocha - UNIVEM
Mestrado em Direito (Centro Universitário Eurípedes de Marília). Especialização em Direito na Pós-graduação da UEL - Universidade Estadual de Londrina - Paraná (2012). Professor nas disciplinas de Direito Constitucional I e II da Faculdade de Direito de Sinopi - MT, Teoria Geral do Direito Civil e Direito Tributário I. Ainda leciona na cadeira de Direito Constitucional do projeto Resolve Direito - curso preparatório para o exame da OAB da Fasipe. Lecionou nas disciplinas de teoria geral da iniciação cientifica, Direito Ambiental e monografia I. Atuação na pesquisa com cadastro (10/2014) no grupo de pesquisa vinculado ao Diretório do CNPQ: Gramática dos Direitos Fundamentais (Univem). Advogado (OAB/SP - 2009 e OAB/MT - 2017).
