QUESTÕES DE DIREITO INTERNACIONAL RELACIONADAS AO CONTRATO DE SOCIEDADE E POSSÍVEIS SOLUÇÕES FRENTE À LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO - LINDB

Autores

  • Vera Amaral Carvalho Momo Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP

DOI:

https://doi.org/10.22171/rej.v19i29.1674

Resumo

O contrato de sociedade é instrumento hábil para a consecução de diversos fins da vida social. No âmbito do direito internacional privado, surgem várias questões atinentes à identificação de qual direito deve ser observado para se apreciar fatos que possam interessar a mais de uma ordem jurídica. Este trabalho busca levantar questões atinentes a conflitos de leis no espaço e no tempo, originários do intercâmbio entre nações, quando da constituição, funcionamento e dissolução de sociedade contratada por partes sujeitas a leis e jurisdições diversas. As normas da LINDB serão referência para este estudo assim como o direito comparado.

Biografia do Autor

Vera Amaral Carvalho Momo, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP

Mestranda em direito comercial pela PUC/SP

Área profissional: jurídico de Fusões e aquisições - Nacional e internacional

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Publicado

2016-05-19

Como Citar

MOMO, V. A. C. QUESTÕES DE DIREITO INTERNACIONAL RELACIONADAS AO CONTRATO DE SOCIEDADE E POSSÍVEIS SOLUÇÕES FRENTE À LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO - LINDB. Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Franca, v. 19, n. 29, 2016. DOI: 10.22171/rej.v19i29.1674. Disponível em: https://seer.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/1674. Acesso em: 14 jul. 2024.

Edição

Seção

Cidadania Civil e Política e Sistemas Normativos