A Tratativa Jurídica do Suicídio Assistido no Brasil e no Exterior

Autores

  • Sergio Rodrigo Martinez Professor Associado da Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
  • Lívia Gava Bersot

DOI:

https://doi.org/10.22171/rej.v19i29.1435

Resumo

O presente trabalho aborda a tratativa do suicídio assistido pelo sistema jurídico brasileiro e no exterior. Para tanto, após conceituar o suicídio assistido, analisa o homicídio privilegiado, o suicídio e assistência ao suicídio no ordenamento jurídico brasileiro, quando, por fim, demonstra a experiência estrangeira sobre o assunto. O trabalho tem como objetivo geral demonstrar a tratativa em torno da temática do suicídio assistido no Brasil, tendo como base as normas já existentes no ordenamento jurídico, somada à análise da experiência estrangeira com relação ao assunto. O trabalho demonstra ser possível uma relativização do princípio da proteção absoluta da vida no âmbito jurídico internacional, pois o direito à vida não pode ser considerado um direito absoluto. A vida deve ser vivida enquanto exista dignidade e a autonomia deve permear toda a vida do sujeito de direito, desde o nascimento até a morte.

Biografia do Autor

Sergio Rodrigo Martinez, Professor Associado da Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Pós-doutor em Direito Econômico e Sócio Ambiental pela PUC-Pr. Doutor em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Mestre em Direito Negocial pela UEL. Pós-graduado em Direitos Humanos e Democracia pela Universidade de Coimbra.

Lívia Gava Bersot

Advogada. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

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Publicado

2016-05-19

Como Citar

MARTINEZ, S. R.; BERSOT, L. G. A Tratativa Jurídica do Suicídio Assistido no Brasil e no Exterior. Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Franca, v. 19, n. 29, 2016. DOI: 10.22171/rej.v19i29.1435. Disponível em: https://seer.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/1435. Acesso em: 25 jun. 2024.

Edição

Seção

Tutela e Efetividade dos Direitos da Cidadania

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