“ENTRE JUNHOS”: DAS MANIFESTAÇÕES AOS MEGAEVENTOS, A ESCALADA DA REPRESSÃO POLICIAL

Autores

  • Luiza Veronese Lacava Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP
  • Eduardo Saad Diniz Professor de Graduação e de Pós Graduação da FDRP-USP. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (2006-2010); Doutorando em Direito pela Universidade de Sevilha, Espanha; Bolsista Doutorado Sanduíche DAAD/Capes na Universidade de Regensburg, Alemanha; Especialização em Vitimologia pela Universidade de Sevilha, Espanha.

DOI:

https://doi.org/10.22171/rej.v19i29.1384

Resumo

Nesta pesquisa, analisa-se de que modo a ação do aparato repressor do Estado brasileiro interfere na garantia dos direitos fundamentais e abre margem para a instauração de um “estado de exceção permanente” (Agamben). A análise é demonstrada por meio das práticas excepcionais promovidas pelo Estado e como refletem a manutenção e a garantia do Estado Democrático de Direito. Ao final, estabeleceu-se uma genealogia da repressão estatal no país, com foco nos movimentos sociais e manifestações de caráter urbano, e especial ênfase na atuação do aparelho repressor em dois momentos distintos: os protestos ocorridos em junho de 2013 e a Copa do Mundo de Futebol de 2014.

Biografia do Autor

Luiza Veronese Lacava, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP

Direito Penal, Criminologia, Política Criminal, Direitos Humanos e Direitos Fundamentais.

Eduardo Saad Diniz, Professor de Graduação e de Pós Graduação da FDRP-USP. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (2006-2010); Doutorando em Direito pela Universidade de Sevilha, Espanha; Bolsista Doutorado Sanduíche DAAD/Capes na Universidade de Regensburg, Alemanha; Especialização em Vitimologia pela Universidade de Sevilha, Espanha.

Direito penal econômico; Criminologia econômica; Bioética e direito penal; Política criminal como política pública.

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Publicado

2016-05-19

Como Citar

LACAVA, L. V.; DINIZ, E. S. “ENTRE JUNHOS”: DAS MANIFESTAÇÕES AOS MEGAEVENTOS, A ESCALADA DA REPRESSÃO POLICIAL. Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Franca, v. 19, n. 29, 2016. DOI: 10.22171/rej.v19i29.1384. Disponível em: https://seer.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/1384. Acesso em: 15 jul. 2024.

Edição

Seção

Tutela e Efetividade dos Direitos da Cidadania