O ACESSO QUALITATIVO À JUSTIÇA COMO MECANISMO DE IMPLEMENTAÇÃO DOS DIRETOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NO PROCESSO COLETIVO

Autores

  • Renata Nascimento Gomes Faculdade de Direito do Sul de Minas

DOI:

https://doi.org/10.22171/rej.v18i28.1269

Resumo

Através de uma abordagem macroestrutural, utilizando o modelo jurisdicional democrático, o presente estudo traz uma análise do conceito de acesso à justiça que se coaduna com o Estado Democrático de Direito e suas implicações na questão da eficiência jurisdicional / processual, bem como da implementação dos direitos fundamentais sociais na tutela coletiva. Para tanto, se faz necessária uma pesquisa analítica bibliográfica da literatura jurídica, com alguns elementos de direito comparado, utilizando-se o método indutivo e dedutivo.

Biografia do Autor

Renata Nascimento Gomes, Faculdade de Direito do Sul de Minas

Mestranda em Direito, com área de concentração em Constitucionalismo e Democracia, na Faculdade de Direito do Sul de Minas. Bolsista Capes. Linha de pesquisa: Efetividade dos direitos fundamentais sociais. Membro editorial da Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas. Pesquisadora do Grupo Tutela coletiva como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais. Integrante do Grupo de Pesquisas Tertium Datur.

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Publicado

2015-09-22

Como Citar

NASCIMENTO GOMES, R. O ACESSO QUALITATIVO À JUSTIÇA COMO MECANISMO DE IMPLEMENTAÇÃO DOS DIRETOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NO PROCESSO COLETIVO. Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Franca, v. 18, n. 28, 2015. DOI: 10.22171/rej.v18i28.1269. Disponível em: https://seer.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/1269. Acesso em: 14 nov. 2024.

Edição

v. 18 n. 28 (2014): Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

Seção

Tutela e Efetividade dos Direitos da Cidadania