Revista de Estudos Jurídicos UNESP

A Revista Estudos Jurídicos Unesp (ISSN versão impressa 1414-3097; eISSN 2179-5177), vinculada ao Programa de Pós-graduação em Direito da Unesp, publica em seus números, trabalhos jurídicos na forma de artigos, resenhas e traduções, na linha editorial “Sistemas normativos e Fundamentos da Cidadania”, consoante sua área de concentração, com destaque para uma das três linhas de pesquisa do Mestrado:

1) Direito, Mercado e Relações Internacionais;

2) Direito, Sociedade e Políticas Públicas; e,

3) Efetividade e Tutela dos Direitos Fundamentais. Está disponível também nas bases de dados Dialnet e Sumários.org


Imagem para capa da revista

 

CHAMADA DE ARTIGOS PARA A “REVISTA ESTUDOS JURÍDICOS DA UNESP”, DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UNESP/FRANCA-SP

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDIREITO/UNESP/FRANCA comunica que a coleta de artigos nacionais e internacionais para a “REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS UNESP” (ISSN 1414-3097/e-ISSN 2179-5177), Qualis B4 - CAPES, de periodicidade semestral, realiza-se em fluxo contínuo; assim, convida os interessados em publicar artigos a submeter seus trabalhos de forma continuada através do link, observando-se as normas da revista e a submissão dos artigos ao sistema de avaliação do “double blind peer review”, mediante a distribuição dos textos a pareceristas de instituição distinta daquela à qual se vincula o autor, que emitirão pareceres a serem submetidos ao Conselho Editorial do periódico. As normas para a apresentação dos trabalhos podem ser obtidas no seguinte site.


Comunica-se, também, que a linha editorial da revista compreende “Sistemas normativos e Fundamentos da Cidadania”, consoante a área de concentração do PPGDIREITO/UNESP/FRANCA, com destaque para uma das três linhas de pesquisa do Mestrado:

1) Direito, Mercado e Relações Internacionais;

2) Direito, Sociedade e Políticas Públicas; e,

3) Efetividade e Tutela dos Direitos Fundamentais.
Informamos que a revista também está indexada nas bases de dados Dialnet e Sumários.org

 

Att.

 

Prof. Dr. Paulo César Corrêa Borges
Coordenador do PPGDIREITO/UNESP/FRANCA

 


v. 17, n. 25 (2013): Revista de Estudos Jurídicos UNESP

Sumário

LINHA I DIREITO, MERCADO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

HEGEMONIA A QUALQUER CUSTO: NEOLIBERALISMO E GLOBALIZAÇÃO COMO EXPRESSÃO DE UMA GUERRA TOTAL PDF
Ricardo Prestes Pazello
O DIREITO ECONÔMICO COMO FERRAMENTA DE IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL PDF
Janaína Freiberger Benkendorf Peixer

LINHA II DIREITO, SOCIEDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS

PARADIGMAS E PERSPECTIVAS DA INTERVENÇÃO JUDICIAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS PDF
emilie kalyne munhoz, paulo henrique veloso da conceição
O PARADOXO DA COMPLEXIDADE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NO ICMS COMO INDUTOR DA JUSTIÇA FISCAL PDF
Hisashi Toyoda
UM CONFLITO DE CONHECIMENTO: INDIVÍDUO, INIMIZADE E FORÇA NO PENSAMENTO JURÍDICO-POLÍTICO DE HANS KELSEN E CARL SCHMITT PDF
Diego Antonio Perini Milão, Andityas Soares de Moura Costa Matos
Política Jurídica, Transnacionalidade e Jurisdição Constitucional PDF
Lucas de Melo Prado
OSCIP’s e a Necessidade de Licitação PDF
Marcelo Henrique Matos Oliveira, Gustavo Donizete da Matta Ferreira
Reflexões acerca da mediação comunitária como estratégia prática de cidadania participativa PDF
Dhieimy Quelem Waltrich, Fabiana Marion Spengler
PROTEÇÃO PENAL DO MEIO AMBIENTE NO BRASIL: INOVAÇÕES E POLÊMICAS QUANTO À RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA PDF
Alaim Giovani Fortes Stefanello, Danielle de Ouro Mamed
EL SENTIMIENTO DE INSEGURIDAD FRENTE A LA SOCIEDAD DE RIESGO: EL PARADIGMA DE LA SEGURIDAD INSEGURA PDF
Ignácio Nunes Fernandes

LINHA III EFETIVIDADE E TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Harmonização do Direito Privado aos valores constitucionais PDF
Luciano de Araujo Migliavacca, Iuri Bolesina
O CARÁTER COMUNITÁRIO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 SOB A PERSPECTIVA DOS INSTRUMENTOS DE CONCRETIZAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS: MANDADO DE INJUNÇÃO E AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO PDF
Luciana Ferreira Mello
A Concessão de Direito Real de Uso, a Concessão de Uso Especial para fins de Moradia e a Gestão do Meio Ambiente PDF
Paula Santos Araujo, Hamilton da Costa Mitre de Andrade
SENTENCIAS JUDICIALES Y EFECTIVIDAD DE DERECHOS CONSTITUCIONALES: UN ANÁLISIS DESDE LAS CATEGORÍAS DE CULTURA POLÍTICA Y JURÍDICA PDF
Luis Esteban Caro Zottola
A MULHER E O DIREITO PENAL BRASILEIRO: entre a criminalização pelo gênero e a ausência de tutela penal justificada pelo machismo PDF
Helena Henkin Coelho Netto, Paulo César Corrêa Borges
Ativismo Judicial e Concretização dos Direiros Sociais PDF
Luiz Elias Miranda dos Santos
ACIDENTE RADIOLÓGICO, CÉSIO-137: UMA ABORDAGEM CRÍTICA SOBRE OS LIMITES DA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL RECONHECIDA PELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, EM RAZÃO DO FATO OCORRIDO EM GOIÂNIA. PDF
Itelmar Raydan Evangelista
O REVERSO DO DIREITO: O ESVAZIAMENTO DO DIREITO DE GREVE PELA ESSENCIALIDADE DA COMPENSAÇÃO BANCÁRIA PDF
DOUGLAS POLICARPO, MARIANA MOTA BARROS
A Corrupção do Judiciário PDF
Roberto Luiz Corcioli Filho

RESENHAS

A RELAÇÃO ENTRE DIREITO PROCESSUAL E DIREITO CONSTITUCIONAL PDF
Henrique Camacho


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