Revista de Estudos Jurídicos UNESP

A Revista Estudos Jurídicos Unesp (ISSN versão impressa 1414-3097; eISSN 2179-5177), vinculada ao Programa de Pós-graduação em Direito da Unesp, publica em seus números, trabalhos jurídicos na forma de artigos, resenhas e traduções, na linha editorial “Sistemas normativos e Fundamentos da Cidadania”, consoante sua área de concentração, com destaque para uma das três linhas de pesquisa do Mestrado: 1) Direito, Mercado e Relações Internacionais; 2) Direito, Sociedade e Políticas Públicas; e, 3) Efetividade e Tutela dos Direitos Fundamentais. Está disponível também nas bases de dados Dialnet (http://dialnet.unirioja.es/servlet/revista?codigo=16316) e Sumários.org (http://www.sumarios.org/revistas/revista-de-estudos-jur%C3%ADdicos-unesp).

A Revista Estudos Jurídicos da Unesp (ISSN 1414-3097; eISSN 2179-5177), vinculada ao Programa de Pós-graduação em Direito da Unesp, publica em seus números, trabalhos jurídicos na forma de artigos, resenhas e traduções, na linha editorial “Sistemas normativos e Fundamentos da Cidadania”, consoante sua área de concentração, com destaque para uma das três linhas de pesquisa do Mestrado: 1) Direito, Mercado e Relações Internacionais; 2) Direito, Sociedade e Políticas Públicas; e, 3) Efetividade e Tutela dos Direitos Fundamentais. A Revista é fruto da preocupação do PPGDireito/Unesp/Franca com a pesquisa jurídica em uma realidade caracterizada pela necessidade de se concretizar o compartilhamento do conhecimento e habilidades direcionadas ao fortalecimento e ao respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais.

A linha editorial vincula-se a uma abordagem crítica para o entendimento dos fenômenos das mais diferentes naturezas relevantes para o mundo jurídico e tem levado a um constante questionamento sobre os processos de investigação científica desenvolvidos pelo mundo acadêmico na área do Direito. Neste número 22 encontram-se artigos vinculados às 3 linhas de pesquisa do PPGDireito/Unesp/Franca, inclusive com contribuições internacionais, sendo os três primeiros relacionados à primeira linha; os nove seguintes à segunda linha;e os oito últimos à terceira linha do Programa. Ainda foram incluídas as resenhas denominadas “Repensar direitos humanos”, “A class action como instrumento de tutela coletiva dos direitos: reflexões a partir da obra de Antônio Gidi”.

Agradecemos a participação de todos os autores, bem como dos pareceristas que, cuidadosamente, contribuíram para a manutenção da alta qualidade da Revista, desejando que todos possam apreciar o conteúdo de mais este número da Revista de Estudos Jurídicos Unesp.

 

 

Prof. Dr. Paulo César Corrêa Borges

Presidente do Conselho Editorial

Coordenador do PPGDireito/Unesp/Franca